O PSOL apóia o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra
Pastorais sociais, representantes da Igreja, movimento social e estudantil participaram de reunião nesta segunda, 05/07, para articular o Plebiscito Popular que ocorrerá na semana de 01º a 07 de setembro de 2010
Em 2010 será realizado mais um plebiscito popular no Brasil, desta vez sobre o limite da propriedade da terra. Este plebiscito é uma sequência de outros já realizados, como sobre a dívida externa (2000), sobre a ALCA (2003) e sobre a privatização da companhia Vale do Rio Doce (2007). Os plebiscitos populares são uma necessidade visto que o Estado brasileiro não tem usado esse mecanismo para temas de grande interesse nacional, ao contrário do que está previsto na Constituição Federal de 1988.
No Brasil, desde a chegada dos portugueses, a propriedade da terra é extremamente concentrada. Ao tomar a terra dos índios, a Coroa Portuguesa distribuiu grandes pedaços de terra, as capitanias hereditárias. Essa concentração permanece até os dias atuais. Segundo dados do INCRA, utilizados na elaboração do II Plano Nacional de Reforma Agrária, no Paraná há cerca de 80 mil hectares de terras griladas e mais de 3500 propriedades consideras improdutivas (mesmo nos índices atrasados atuais), totalizando 828 mil hectares (13% das terras agricultáveis do estado).
O limite da propriedade da terra é uma necessidade. Só com este limite é que será possível redistribuir a terra e fazer a reforma agrária, uma necessidade dos moradores do campo e da cidade. Diferente de outros governos, como da Bolívia, o governo brasileiro se nega a fazer um plebiscito oficial sobre o tema. Por isso, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diversos outros movimentos estão organizando um plebiscito popular.
Por conta disso, o PSOL apóia o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. O Plebiscito será na semana de 01º a 07 de setembro e poderá ser organizado em cada local de trabalho, bairro, Igreja, entidades do movimento social, etc. Será dever de cada militante do PSOL colaborar nesta tarefa.
Neste sábado, 10/07, haverá um Seminário Estadual para organização do Plebiscito em Curitiba. Todos estão convidados. O seminário começa as 8h30, na sala Nossa Senhora da Luz da sede da CNBB, que fica no prédio amarelo ao lado da catedral da praça Tiradentes.
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