À MILITÂNCIA, AOS AMIGOS E SIMPATIZANTES DO PCB
(Nota da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB)
Encerraram-se nesta noite as negociações nacionais com o PSOL, em São Paulo, sem que se lograsse um acordo. A Comissão Política Nacional do Partido, ouvida a comissão de negociação designada pelo Comitê Central, adotou consensualmente a decisão que aqui se esclarece.
Como se sabe, o Comitê Central do PCB havia admitido a possibilidade de que seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, fosse o candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio, além da intenção de contribuir para a eleição de parlamentares do PSOL, celebrando coligações proporcionais.
O impasse se deu em dois pontos, ambos ligados ao espaço do PCB no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Em cada uma das cinco eleições (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual) cada coligação ou chapa própria tem direito a 20 programas de rádio e televisão. O nosso Comitê Central havia estabelecido como proposta para abrirmos mão da candidatura própria a Presidente o direito de o PCB ter 6 programas (um terço) e o PSOL os outros 14. No entanto, nossos interlocutores mantiveram a proposta de 16 para o PSOL e 4 para o PCB.
Outro motivo de impasse foi a proposta apresentada pelo PSOL para compor a coligação no Estado de São Paulo, em que o PCB, antes do início das negociações, já tinha candidaturas próprias aos quatro cargos estaduais em disputa.
A direção do PSOL condicionou a elevação do número de programas eleitorais na televisão para o candidato a Vice para 5, caso o PCB aceitasse a seguinte proposta para São Paulo:
- retirarmos nossa candidatura a Governador e indicarmos o Vice para o seu candidato, Paulo Búfalo, ex-vereador em Campinas; nosso candidato a Vice teria direito a 5 programas e o candidato a Governador a 15;
- um candidato a Senador para cada partido;
- coligação proporcional, tanto para Deputado Federal como Estadual, em que o PSOL ficaria com 90% do horário eleitoral e o PCB com 10%.
No que se refere à negociação sobre São Paulo, contrapropusemos a escolha de um candidato a Governador de consenso, mesmo que filiado ao PSOL, sugerindo o nome de Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás demitido por Lula e uma das expressões nacionais da campanha pela reestatização da empresa. Sobre as coligações proporcionais, nossa contraproposta inicial era de 25% do horário eleitoral, mas chegamos a admitir 20%, dependendo do conjunto da proposta.
Na realidade, a longa negociação acabou se limitando a estas duas questões, não se aprofundando nos possíveis entendimentos sobre outros Estados.
Tendo em vista a frustração do acordo, ficam mantidas as candidaturas próprias do PCB a Presidente (Ivan Pinheiro) e a Vice-Presidente (Edmilson Costa), além de nossas chapas próprias nos Estados, exceto naqueles em que se celebraram coligações no âmbito regional.
Estamos certos de que foi correta a decisão do Comitê Central do PCB de admitir a retirada de nossa candidatura presidencial e abrir negociações com o PSOL, partido com o qual contamos para a viabilização da necessária frente anticapitalista em nosso país.
A celebração desta aliança eleitoral seria uma importante sinalização para o conjunto da esquerda socialista, no sentido de suscitar um relacionamento político favorável à unidade de ação nas duras batalhas anticapitalistas e antiimperialistas, cada vez mais duras e complexas, em função da crise sistêmica do capital.
No entanto, mais importante que a formalização de uma coligação eleitoral foi o diálogo respeitoso que vivenciamos nestes dias com os companheiros do PSOL, cujas razões para não flexibilizar nessas negociações o PCB entende e respeita, em função das diferenças de forma de organização e de linha política, no campo da tática e da estratégica, entre nossos dois partidos.
De nossa parte, faremos de nossa campanha própria uma tribuna que ajude a criar as condições para a unidade de ação no campo da esquerda socialista e, sobretudo, para a constituição de uma frente ampla e permanente em oposição à ordem burguesa, para além dessas e de outras eleições.
Aos militantes e simpatizantes do PCB, conclamamos a darmos o melhor dos nossos esforços para fazer com que o saldo desta nossa campanha própria acumule forças na perspectiva da revolução socialista.
São Paulo, 30 de junho de 2010, às 23 horas e 38 minutos
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
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